Notícias Jurídicas atualizadas diariamente

Ordenar por:

Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça do Paraná Publicado em 15 de Agosto de 2008 - 01:00

Ação de produção antecipada de prova julgada procedente. Pedido de extinção do processo por descumprimento do art. 806 e 808 ambos da Lei Processual Civil. Natureza satisfativa da ação.

Não aplicação do preceito do artigo 806 e seguintes do código de processo civil. Honoráris devidos. Apelação não provida.
Doutrina » Geral Publicado em 17 de Julho de 2008 - 01:00

O princípio da irrenunciabilidade e sua transacionalidade

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.
Doutrina » Processual Penal Publicado em 04 de Janeiro de 2007 - 03:00

Algumas reflexões sobre o regime disciplinar diferenciado e o exame criminológico

Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.
Jurisprudência » Penal » Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul Publicado em 25 de Setembro de 2006 - 01:00

HC. Roubo com três causas de aumento, quadrilha ou bando e falsidade ideológica. Alegado excesso de prazo na formação da culpa. Processo complexo, com vários réus custodiados em comarca diversa do distrito da culpa.

- Elasticidade justificada - Instrução encerrada - Processo concluso para sentença
Doutrina » Processual Civil Publicado em 03 de Novembro de 2005 - 03:00

Lei 11.187/05: o novo regime do recurso de Agravo.

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: [email protected].
Notícias Publicado em 07 de Junho de 2004 - 07:00

STJ aprecia indenização por propaganda enganosa contra a Peugeot Citroën e distribuidora

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.
Jurisprudência » Civil » Tribunal de Justiça de Santa Catarina Publicado em 29 de Junho de 2016 - 16:35

Apelação Cível. Busca e Apreensão

Extinção da ação sem julgamento do mérito na origem.
Notícias Publicado em 05 de Fevereiro de 2010 - 20:19

Seção Criminal suspende multa à advogada

A Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e uma advogada haviam impetrado mandado de segurança, com pedido de antecipação liminar dos efeitos da tutela, contra ato de magistrado da Capital.
Notícias Publicado em 10 de Dezembro de 2009 - 18:36

Professor conquista direito de retorno ao cargo após demissão

A sentença foi proferida pela juíza de direito Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.
Modelos » Civil Publicado em 31 de Outubro de 2008 - 02:00

Pedido de prisão por não ter pago os alimentos

Modelo de Petição.
Colunas » Gisele Leite Publicado em 24 de Junho de 2025 - 09:27

Acareação no direito brasileiro

Entenda a acareação no processo penal: previsão legal, procedimentos, limites e valor probatório do confronto de depoimentos no CPP
Notícias Publicado em 05 de Agosto de 2024 - 10:13

OAB comemora sanção da lei sobre comprovação de feriado local em recursos judiciais

A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.
Notícias Publicado em 16 de Julho de 2024 - 12:48

Direitos Constitucionais aplicados na Recuperação de Crédito

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.
Doutrina » Civil Publicado em 01 de Março de 2024 - 11:12

STF reitera segurança jurídica para o setor aéreo internacional no Brasil

Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux
Doutrina » Constitucional Publicado em 21 de Fevereiro de 2024 - 12:02

Presidente Lula pode sofrer impeachment por comparação entre Gaza e Holocausto?

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment
Doutrina » Civil Publicado em 31 de Janeiro de 2024 - 17:18

Saldo do FGTS pode ser penhorado para pagamento dívidas

Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos
Notícias Publicado em 22 de Janeiro de 2024 - 12:04

TST recebe manifestações em recurso repetitivo sobre aplicação temporal da Reforma Trabalhista

O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo
Notícias Publicado em 27 de Junho de 2023 - 13:01

Projeto prevê transferência de detento para presídio próximo ao local de trabalho

Segundo deputado, a medida, que altera a Lei de Execução Penal, visa dar efetividade ao processo de ressocialização dos presos.
Blog Publicado em 09 de Junho de 2023 - 16:31

Criptomoedas: O caminho para a regulamentação no Brasil

Neste artigo, vamos explorar o caminho para a regulamentação das criptomoedas no Brasil e os principais desafios envolvidos nesse processo.
Notícias Publicado em 20 de Março de 2023 - 15:17

Autuada por tentativa de estelionato deverá cumprir medidas cautelares

Para o Juiz, tais medidas são necessárias e adequadas ao caso, pois mantêm a vinculação da autuada ao processo.

Exibindo resultado de 3281 até 3300 de um total de 70730

Não aplicação do preceito do artigo 806 e seguintes do código de processo civil. Honoráris devidos. Apelação não provida.

Viviane P. Scucuglia Litholdo, Professora de direito do trabalho, Advogada trabalhista, Pós-graduanda em Direito e Processo do Trabalho.

Márcio Zuba de Oliva, Advogado Criminalista, Especialista em Direito e Processo Penal pela Universidade Estadual de Londrina - PR.

- Elasticidade justificada - Instrução encerrada - Processo concluso para sentença

Ricardo Mendonça Nunes, pós-graduando em Processo Civil pela Universidade do Sul de Santa Catarina. E-mail: [email protected].

A votação do processo foi suspensa, na Turma, quando a votação estava empatada em dois a dois.

Extinção da ação sem julgamento do mérito na origem.

A Ordem dos Advogados do Brasil ? Seccional de Mato Grosso do Sul (OAB/MS) e uma advogada haviam impetrado mandado de segurança, com pedido de antecipação liminar dos efeitos da tutela, contra ato de magistrado da Capital.

A sentença foi proferida pela juíza de direito Ana Claudia Secundo da Luz e Lemos, da 3ª Vara da Fazenda Pública de Natal.

Modelo de Petição.

Entenda a acareação no processo penal: previsão legal, procedimentos, limites e valor probatório do confronto de depoimentos no CPP

A nova lei facilita a comprovação de feriados locais em recursos judiciais, promovendo maior eficiência e justiça no processo.

Equilibre a recuperação de crédito com os direitos constitucionais dos devedores, garantindo dignidade e privacidade durante o processo.

Supremo decidiu que as convenções internacionais prevalecem sobre o Código Civil brasileiro; processo trata da responsabilidade da Cargolux

Especialista em Direito Constitucional explica que, comprovada a finalidade das declarações, Lula pode responder a um processo de impeachment

Especialista explica como se dá o processo e avalia se esta pode ser uma tendência na recuperação de créditos

O prazo, de 15 dias, se aplica também a pedidos de admissão de terceiros interessados no processo

Segundo deputado, a medida, que altera a Lei de Execução Penal, visa dar efetividade ao processo de ressocialização dos presos.

Neste artigo, vamos explorar o caminho para a regulamentação das criptomoedas no Brasil e os principais desafios envolvidos nesse processo.

Para o Juiz, tais medidas são necessárias e adequadas ao caso, pois mantêm a vinculação da autuada ao processo.

Publicidade

Notícias

Autores

Colunas

Doutrina

Jurisprudência

Legislação

Modelos

Perguntas e Respostas

Modelos